Biblioteca jurídica

Informação para compreender antes de decidir.

Materiais informativos sobre situações recorrentes nas áreas atendidas pelo escritório.

Trabalhista

3 erros que podem te prejudicar na demissão

Foi demitido? Antes de assinar documentos ou considerar o assunto encerrado, existem pontos que merecem conferência cuidadosa.

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Trabalhista

Fui demitido. E agora? Um checklist inicial

Um roteiro simples para organizar documentos e conferir os principais pontos depois do encerramento do contrato de trabalho.

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Família

Pensão atrasada pode levar à prisão?

A prisão civil pode existir na cobrança de alimentos, mas segue um procedimento específico e não acontece automaticamente.

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Família

Pensão alimentícia pode ser alterada?

Mudanças na renda ou nas necessidades podem justificar uma revisão, mas o valor não deve ser alterado unilateralmente.

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Família

Herança: o que acontece depois da morte?

A herança é transmitida aos herdeiros com a abertura da sucessão, mas isso não significa que os bens possam ser divididos ou vendidos livremente de imediato.

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Consumidor

Nome “sujo”: pagar é sempre a única solução?

Antes de aceitar uma cobrança ou negociar, é importante entender a origem da negativação, o valor e a regularidade do registro.

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INSS

BPC: como dar entrada no benefício?

O BPC é um benefício assistencial. O pedido começa pela conferência dos requisitos, do Cadastro Único e dos canais oficiais de requerimento.

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Imóvel

Comprei o imóvel. Juridicamente, ele já é meu?

Contrato, escritura e registro não são a mesma etapa. A propriedade imobiliária entre vivos se transfere com o registro do título no Registro de Imóveis.

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INSS

Benefício negado: quais documentos merecem atenção?

Entenda quais documentos e informações costumam ser conferidos quando um pedido no INSS é indeferido.

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INSS

BPC/LOAS: pontos que merecem atenção antes do pedido

Cadastro Único, requisitos e documentação: um panorama inicial antes de requerer o benefício.

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Família

Guarda e convivência: conceitos que costumam gerar dúvidas

Guarda, convivência e responsabilidades parentais são temas relacionados, mas não são sinônimos.

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Família

Inventário: o que costuma ser organizado antes de iniciar?

Documentos, herdeiros, bens e obrigações: veja o que costuma ser levantado antes do procedimento.

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Imóvel

Antes de comprar um imóvel, o que vale conferir?

A compra de um imóvel envolve análise documental, registral e contratual antes da assinatura.

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Imóvel

Contrato de compra e venda: cláusulas que merecem atenção

Preço, prazo, condições, obrigações e consequências do descumprimento merecem leitura cuidadosa.

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Os materiais têm finalidade exclusivamente informativa e não substituem avaliação jurídica individual.